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Vale a pena abrir um CNPJ para alugar pelo Airbnb ou Booking?

02/06/2025

Para Anfitriões

Vale a pena abrir um CNPJ para alugar pelo Airbnb ou Booking? Autor:
Se você aluga imóveis no Airbnb, Booking ou outras plataformas, já deve ter se perguntado: vale a pena formalizar esse negócio e abrir um CNPJ? Neste artigo, vamos te mostrar quando compensa, quais as vantagens e como isso pode aumentar o seu lucro e reduzir seus impostos.

Por que muitos anfitriões ainda atuam como pessoa física?
A maioria dos proprietários começa alugando como pessoa física por ser mais fácil e parecer menos burocrático. Só que isso pode se tornar um problema com o crescimento do faturamento, por três motivos:
  • Pagam imposto alto via Carnê-Leão (até 27,5%)
  • Têm mais risco de cair na malha fina
  • Não conseguem emitir nota fiscal, dificultando o crescimento
Por que muitos anfitriões ainda atuam como pessoa física?
Alugando como pessoa física, você deve pagar mensalmente o Carnê-Leão (Imposto de Renda) se receber mais de R$ 1.903,98 por mês. A alíquota varia de 7,5% a 27,5% sobre o lucro (sem direito a deduzir despesas de operação).

As vantagens de abrir um CNPJ para locação por temporada:
VANTAGEM COMO ISSO TE AJUDA
Paga menos imposto Simples Nacional com alíquota a partir de 6%
Pode emitir nota fiscal Facilita parcerias com empresas, agências e hóspedes corporativos
Organiza sua gestão financeira Controle profissional do faturamento e das despesas
Dá mais segurança jurídica Aumenta a credibilidade com hóspedes e fornecedores

Quem aluga por temporada pode ser MEI?
Essa é uma dúvida muito comum entre anfitriões do Airbnb, Booking e locadores de imóveis por temporada. Afinal, o MEI (Microempreendedor Individual) é conhecido por ser uma forma simplificada e barata de formalização. Mas será que quem aluga imóveis pode optar por esse modelo?
 
A resposta é: não, quem trabalha com locação de imóveis por temporada não pode se registrar como MEI.

Por que quem aluga por temporada não pode ser MEI?
O regime do MEI foi criado para atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviços específicas, conforme definido pelo governo. A atividade de locação de imóveis, seja ela residencial, comercial ou por temporada, não está na lista permitida para o MEI.
Isso acontece porque a receita gerada pela locação é considerada receita patrimonial, e não uma prestação de serviço. Ou seja, não há uma “atividade empresarial” nos moldes exigidos para o MEI.
 
Além disso, segundo o Código Civil, a locação é a exploração de um bem próprio, e não um serviço prestado a terceiros. Por isso, mesmo que o imóvel esteja anunciado em plataformas digitais e conte com algumas facilidades, o simples ato de alugar não configura uma atividade que possa ser enquadrada como MEI.

Quais são as alternativas?
Se você atua com aluguel por temporada, veja abaixo opções viáveis para se regularizar e pagar menos impostos de forma legal: Pessoa Física.
Você pode declarar os rendimentos de aluguel no Carnê-Leão, com pagamento mensal de IR conforme a tabela progressiva. É uma opção válida para quem tem um imóvel ou receita ainda modesta: CNPJ como ME no Simples Nacional.
Se você oferece serviços agregados (como limpeza, recepção, enxoval, gestão de anúncios etc.) ou deseja estruturar melhor o negócio, abrir uma empresa como ME pode ser vantajoso. Atividades comuns nesse modelo incluem: Gestão de imóveis próprios ou terceiros ou Hospedagem (com ou sem alimentação).

Esse formato pode permitir mais deduções, planejamento tributário e segurança jurídica, além de dar uma imagem mais profissional ao seu negócio.

Quanto de imposto se paga com CNPJ?
Ao abrir uma empresa no Simples Nacional com o CNAE de "Hospedagem ou Locação por Temporada", você pode pagar a partir de 6% sobre o faturamento, desde que atenda aos critérios do Anexo III. Exemplo real:
Receita Mensal Como Pessoa Física Como CNPJ no Simples Nacional
R$ 7.000 até R$ 1.900 (IRPF) R$ 420 (6%)
R$ 10.000 até R$ 2.750 (IRPF) R$ 600 (6%)

Economia média anual: de R$ 6.000 a R$ 15.000!

Quando vale a pena abrir CNPJ?
  • Se você fatura mais de R$ 5.000/mês com aluguel
  • Se tem mais de um imóvel alugado
  • Se quer emitir nota e crescer profissionalmente
  • Se quer evitar problemas com a Receita Federal
Preciso abrir hotel ou pousada para isso?
Não! Você pode abrir uma empresa simples, com CNPJ, home office, e atuar como locador de curta temporada ou hospedagem familiar. Tudo 100% legal e online com apoio da Host Contábil.

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